Categoria: Reforma Tributária 2023

Reforma Tributária 2023 e Simples Nacional
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Simples Nacional: 3 Mudanças com a Reforma Tributária

Como ficará o Simples Nacional com a Reforma Tributária? Confira as mudanças e oportunidades geradas para empresas optantes pelo regime unificado de apuração. Reforma Tributária A Reforma Tributária, um dos temas mais discutidos e aguardados nos últimos anos, ganhou forma com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023. Essa emenda constitui um marco histórico ao

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Fornecimento Simultâneo de Bens e Serviços: Reforma Tributária 2024

Como ficará a tributação do CBS e IBS no fornecimento simultâneo de bens e serviços? Neste artigo, abordaremos a proposta conceitual e operacional existente na PLP da Reforma Tributária. Incorporada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, a Reforma Tributária entra em um período importante e de grande complexidade, aliar questões técnicas fiscais, contábeis e tributárias aos

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Local da Operação: PLP 68/2024 da Reforma Tributária propõe o Conceito

A proposta de Lei Complementar (PLP) da reforma tributária traz mudanças significativas para o ordenamento tributário brasileiro, especialmente em relação às regras de definição do local da operação, que prometem encerrar com a chamada “Guerra Fiscal”. A “Guerra Fiscal” refere-se à disputa entre estados para atrair empresas por meio de incentivos fiscais concedidos unilateralmente, resultando

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Impactos financeiros Reforma Tributária
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Os impactos financeiros da Reforma Tributária: 3 grandes implicações

Hoje nosso artigo irá tratar sobre impactos financeiros. No panorama econômico brasileiro, a questão tributária sempre foi um ponto sensível, influenciando diretamente a competitividade das empresas e a capacidade de consumo da população. Em 2023, uma mudança significativa foi implementada com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132, que trouxe consigo a substituição do PIS

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Período de Transição da Reforma Tributária • BPO • KPO
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Você só tem 3 maneiras de passar pelo período de transição da Reforma Tributária

Hoje a minha mensagem vai para você, responsável pela apuração dos tributos e entrega das obrigações acessórias, que já está vislumbrando o período de transição da Reforma Tributária. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, o cenário tributário brasileiro está em constante evolução. As mudanças impostas pelo novo Sistema Tributário Nacional têm um impacto

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Imposto Seletivo, Reforma Tributária, Consultoria
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Imposto Seletivo: 6 coisas que sabemos sobre esse novo imposto

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, a Reforma Tributária introduziu o “Imposto Seletivo” como uma ferramenta estratégica para coibir a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Enquanto aguardamos as minúcias das leis complementares e ordinárias, algumas diretrizes cruciais já foram estabelecidas na Constituição

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Reforma Tributária, Substituição Tributária, ICMS-ST, Regime Jurídico da Substituição Tributária, Evasão Fiscal, Simplificação da Fiscalização, Convênio ICMS 142/18
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A Reforma Tributária e a Persistência da Substituição Tributária

A Reforma Tributária, aguardada com grande expectativa, trouxe consigo a esperança de simplificação do sistema tributário brasileiro. No entanto, é imprescindível uma análise detalhada, especialmente no contexto da persistência da Substituição Tributária (ST). A seguir, examinaremos de forma aprofundada os mecanismos e desafios do regime jurídico da substituição tributária, com foco no ICMS-ST. O que

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destino da operação • reforma tributária
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Reforma Tributária: Qual será o critério para definir o destino da operação?

No artigo de hoje, sobre Reforma Tributária, nosso foco será o destino da operação. A Emenda Constitucional nº 132/2023 representou um marco significativo no panorama tributário brasileiro ao promover mudanças substanciais nos chamados tributos sobre o consumo, tais como ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS. O cerne dessas alterações reside na instituição do CBS, de

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Crédito Acumulado do ICMS na Reforma Tributária
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Crédito Acumulado do ICMS na Reforma Tributária

Com a promulgação da Reforma Tributária muitas dúvidas ainda se apresentam diante das profundas alterações que sofreremos a partir de 2026.  Um ponto muito importante que me chama muito a atenção, são os procedimentos relacionados a devolução dos créditos acumulados dos contribuintes, ou seja, como obter o retorno do ICMS pago anteriormente sobre uma operação

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